DISCURSO DE CARLOS ALBERTO CONTREIRAS GOUVEIA

PREA
PARTIDO REPUBLICANO DE ANGOLA

DISCURSO DE RE-AFIRMAÇÃO
DA CANDIDATURA
DE CARLOS ALBERTO CONTREIRAS GOUVEIA,
À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA

SALA CABINDA, HOTEL TRÓPICO
LUANDA
19 DE MARÇO DE 2012

EXCELÊNCIA SR REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA;
EXCELÊNCIA SR ARCEBISPO EMÉRITO DE LUANDA;
ALTAS ENTIDADES DO CORPO DE CRISTO (DEUS);
DISTINTOS LÍDERES DE PARTIDOS POLÍTICOS;
EXCELÊNCIAS SENHORES EMBAIXADORES;
DIGNÍSSIMOS MEMBROS DO GOVERNO ANGOLANO;
DISTINTAS AUTORIDADES TRADICIONAIS;
CAROS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES.



Hoje é um épico momento de sublime reflexão sobre o caminho que trilhamos no percurso das transformações geo-políticas do actual neo-contexto global que nos cigimos.

Em nome da mais alta autoridade do mundo, e em nome do meu partido e no meu nome próprio, quero antes de mais, agradecer a Vossa presença física, por aceitarem o nosso convite, o qual registamos de forma axiomática nesta data lendária.

Agradecemos igualmente a todos aqueles que por razões diversas não poderam estar presentes nesta sala. Contudo, não deixaríamos de reconhecer o espírito de solidariedade e fraternidade que nos une em nome da Pátria Angolana.

Hoje estamos perante a um exponente exercício de democracia. Estamos num momento específico, numa situação específica e num pensamento específico, em cujos esforços produzidos pelo rigor do republicanismo cristão jogou um importante papel na consolidação da estabilidade política e militar, elevando gradualmente os valores da paternidade angolana sob o legado da República de Angola centrados nos anais da reconciliação dos espíritos dentro de um contexto afirmativo nacional, regional, continental e internacional.
Angola e os angolanos são testemunhos desta magnificiente conquista de sustentabilidade progressiva da estabilidade, quer a nível do nosso país, quer a nível internacional, em especial na região austral da SADC. Conquistamos a Paz em 4 de Abril de 2002, E, hoje, cientes das responsabilidades do Estado angolano, os angolanos comprometeram-se em consolidar esta paz que ambos desfrutamos ao longo de 10 anos. Bem haja!

Todos nós, independentemente das nossas aspirações ideológicas, origem, língua, raça, grau académico e convicção religiosa, somos prisioneiros neste grande processo político, social e económico, no qual somos chamados a rever, reflectir e aproximar acções pragmáticas e positivas para o êxito do progresso com vista a materialização dos objectivos do estado que é assegurar o crescimento e o desenvolvimento do país a curto, médio e logo prazos.

A re-afirmação desta Candidatura é um desejo de todos os militantes do Partido Republicano de Angola (PREA ), que me escolheram para ser o Cabeça de Lista do partido nestas eleições gerais de Setembro. Esta candidatura tem como tributo patriótico à causa da emancipação da proclamação da República de Angola no espírito da glória do pensamento dos nossos fundadores e antepassados, os quais com o escudo de heroismo e patriotismo, lutaram incansavelmente em prol da conquista da nossa liberdade, da justiça, da dignidade e
properidade dos angolanos, cujos ensinamentos revestiram-nos de autoridade para que hoje nos afirmássemos como uma nação livre, soberana, una e indivisível.

Dentro deste espírito, estamos aqui, para reafirmar um compromisso irreversível e incontrovertível, sob os ombreiros da paz, da unidade e reconciliação nacional entre os angolanos. O passado foi aquele passado que para os angolanos, passou; um pesadelo que não pode permanecer nas nossas mentes -- E, este passado de tribulações e tempestades seculares de dor, luto e longas décadas de holocaustos, os angolanos enterraram definitivamente o qual servirá de exêmplo para que as gerações vindoras aprendam a conduzir estes valores na convivência, na paz e no amor ao próximo com uma visão de um futuro promissor.

Aprendemos que só com a paz e perdão o mundo se ajusta na magnitude do bem comum. Acreditamos, nós, republicanos angolanos, que esta paz não é meramente um acto transitório, mas sim, um permanente sentido de pensamento de uma acção colectiva nacional firme com fé no futuro virados às mutações globais.

Irmãos e Irmãs e conmpanheiros de jugo;

É bem verdade que devemos observar de forma inteligente o mundo em que gravitamos. Explorar possibilidades, construir pontes e avenidas, transcendendo fronteiras para hoje estarmos aqui. Saber de onde saimos, onde estamos e para onde vamos é uma virtude de carácter patriótico. Ser candidato á presidência da República é assumir um compromisso com a pátria e com os angolanos. É saber conviver na diferença, aceitar a crítica e a auto-crítica. É ter convicções firmes de perseverança dos valores morais que governam as múltiplas e complexas formas de vida e das aspirações do estado e da nação. Neste pensamento, urge-nos identificar acções positivas consubstanciadas aos mais altos interesses do país.

Por exemplo, estamos diante de um vasto e complexo sistema de coisas, que requerem resolução gradual. O combate a pobreza, a erradicação da fome e da miséria, o combate contra o analfabetismo, devem ser vistos como uma prioridade desta candidatura, caso o meu partido, o PREA, ganhe as eleições gerais. Formar Governo em Setembro é nosso objectivo no espírito da ruptura e mudança. Na mesma linha de pensamento, enquadra-se o nosso manifesto de apoiar todas as iniciativas que visem dar resolução cêlebre e pragmática aos grandes problemas que o país vive. Temos que compreender que o desenvolvimento não se alcança do dia para a noite. Mesmo nos países mais desenvolvidos, levaram séculos para atingir o desenvolvimento. Contudo, diria que o nosso trabalho não pode parar. Reconhecemos que em 10 anos da conquista da paz, muito foi feito pelo Executivo angolano. Mas isso não nos contenta. Não se deve ignorar que ainda temos de fazer muito mais, pois os desafios do futuro transcendem as nossas espectativas.

Os objectivos do milénio estabelecidos pelas Nações Unidas para o combate a pobreza exigem desta candidatura uma atenção especial virada ao sector social.

Apostamos fortemente numa Candidatura de soluções para Angola e para os angolanos, para África e para o resto do mundo que nos rodeia. Nesta visão, acreditamos que o país precisa de todos nós. Todos somos necessários, para dar corpo ao processo de reconstrução nacional perante os desafios que esperámos vencer. É importante lembar que ainda temos a situação de milhares de refugiados angolanos fora das nossas fronteiras em países vizinhos como a Namíbia, RDC e Zâmbia. Pensamos que este problema merece uma envolvente mais abrangente das instituições do estado angolano, pois a questão dos refugiados implica a observância das normas internacionais que se traduzem na estabilidade dos estados e no proveito da economia interna. Nesta óptica, devemos tudo fazer, para que o estado angolano seja um exemplo cada vez mais credível na aposta do futuro.

Uma outra preocupação desta candidatura é a questão do problema da desminagem que requer maior atenção. O trabalho até aqui realizado pelo governo angolano é positivo. Contudo, exige-se um esforço ainda maior para banimento das minas anti-pessoais implantadas no solo angolano durante o período de guerra. Devemos agir sem olhar para tráz. Pois o problema das minas anti-pessoal é também um problema universal que requer um trabalho árduo e grandes investimentos. Penso que existe um grande interesse das instituições estrangeiras cooperar neste campo para acudir este problema. Nisto o ramo da Defesa Naciona,l agora em tempo de paz, deve trabalhar com potenciais pareceiros por forma a dar corpo a este problema nacional.
O processo de desminagem, a reinserção social e o desarmamento da população devem ser alvos desta candidatura. Não devemos ignorar o princípio do aproveitamento da terra para o fomento da agricultura, expansão da indústria, crescimento habitacional e rendimento do sector do turismo e hotelaria que também geram grandes receitas para o PIB.

Pensamos que só juntos poderemos ultrapassar estes problemas que nos afligem. Nisto se juntam outras preocupações que esta candidatura deve observar de forma diligente e metódica com maior atenção ao sector da saúde, emprego, habitação, saneamento básico, meio ambiente, segurança e ordem públicas, energia e água potável, transportes e lazer atraindo maior investimento interno e externo, cada vez mais centrados no crecimento da produtividade interna, na geração de emprego e no empreendedorismo para uma economia auto-sustentável capaz de responder as exigências do estado e da nação angolanas. Nesta visão será imperioso assegurar uma política tributária de flexibilidades para equilíbrio da economia. A redução de impostos e taxas por forma a equilibrar o déficit orçamental que pretendemos reduzir a um dígito até 2015, é também uma das metas a atingir desta candidatura. Pretendemos assim, assegurar e garantir um verdadeiro mercado de economia e finanças com rigorosa prioridade ao investimento privado quer nacional, quer estrangeiro. A desburocratização do estado deverá concorrer para o progresso da economia e do desenvolvimento do país. Por outro lado, as questões do gênero, os direitos humanos, a violência doméstica, e atenção aos problemas da mulher rural, dos desmobilizados e da juventude constituem outra grande prioridade afirmativa desta candidatura.

No que toca aos mecanismos de equilíbrio e promoção das liberdades inalienáveis da pessoa humana, e a democracia, reafirmo aqui, o nosso mais alto compromisso em reforçar o espírito republicano para um contributo cada vez mais positivo sem pôr em causa os direitos e deveres de cidadania, directamente no contexto da defesa das liberdades de expressão, de manifestação pública, de religião e de imprensa consubstanciadas aos valores morais e a integridade do sistema de justiça.

Sobre este assunto, o sistema de justiça deverá abrir-se com maior eficácia e eficiência jurisdicional dentro de equilíbrio do império da lei, e de acções pragmáticas visíveis do poder dos tribunais na desconcentração, descentralização e imparcialidade da justiça.

É também importante para esta candidatura, observar o equilíbrio de pesos e contra pesos, quanto a separação de poderes entre os ramos Exceutivo (governo), legislativo (parlamento) e o judiciário (tribunais).
Excelências;

Para adicionar, diria ainda que o mundo está hoje comprometido com a paz e a democracia. Neste contexto, não poderia ser indeferente. Pois neste campo, Angola deu passos significativos. O Memorando de Entendimento de Luena rubricado entre o Governo Angolano e as Ex-Forças Militares da UNITA e os Acordos do Namibe assinados entre o Governo Angolano e a FLEC-FLAC, são vivificados no espírito de todos os angolanos que abraçaram a Paz, tendo definitivamente enterrado o passado. Angola e os angolanos mostraram ao mundo que foram capazes de dar resolução aos seus mais complexos e vastos problemas internos. Para reforçar, este pensamento, Angola e os angolanos estão unidos e centrados na promoção da paz e da democracia. Com a aprovação da Constituição da República de Angola, em 2010, o país ganhou um reajuste jurídico-legal e constitucional. tendo-se solidificado politicamente.

Ainda sob observância do processo de paz, reafirmo existirem sinais positivos a nível da reconciliação nacional. Isso quando falamos de intolerância política. O país também cresceu significativamente neste campo, notando-se progressos no respeito aos direitos humanos. Contudo, é bem verdade que pela complexidade e magnitude ideológica-partidária se registem, algumas vezes, pequenos incidentes que se traduzem em actos de intolerância política em algumas partes do país, por falta de diálogo. Esta candidatura terá aqui um importante papel de tornar o diálogo cada vez mais harmonioso e abrangente.

A preparação das eleições gerais iniciadas com o processo de actualização do registo eleitoral em 2011, veio abrir uma nova ponte sendo evidência inequívoca de uma vontade política e democrática de quem detem o poder governamental. Esta vontade expressa pelo governo angolano é aqui encorajada por todos nós. E esta deve ser reforçada com o apoio da observação internacional, dos partidos políticos, das entidades religiosas, das autoridades tradicionais e de outros segmentos da sociedade civil para se se assegurar a credibilidade das eleições com respeitos aos valores constitucionais e as normas universalmente reconhecidas e aceites.

É assim que não deixamos de reconhecer os esforços empreendidos por todos aqueles que de uma forma geral, dedicadamente, têm sabido levar a bom porte as suas acções e tarefas em nome do estado e da nação angolanas. Sobretudo, o Presidente da República de Angola, Egenheiro José Eduardo Dos Santos, que é um potencial adversário nestas eleições, sendo uma referência positiva no actual contexto pragmático da estabilidade e das transformações políticas, militar, económicas e sociais, em curso no país, na região e no continente e até mesmo a nível internacional, no plano de resoluções de conflitos, na promoção da democracia, expansão da economia, combate a corrupção, boa governação e transparência em que Angola hoje se destaca.

Reconheço que tenho aqui um candidato forte, isso porque o seu partido também é uma força de tradição política que vamos enfrentar em Setembro. Contudo, reafirmo que o PREA é sem dúvida o partido de massas jovens da mudança preparado para avançar e governar Angola, e oferecer aos angolanos uma vida melhor.

Angola precisa avançar e, é missão desta candidatura promover o crescimento e o desenvolvimento do paìs até aqui alcançado através de uma vontade patriótica. Um esforço colectivo nacional e um pensamento comum formam a causa desta visão. O nosso país espera que cada angolano dê o seu melhor ao serviço da nação. Não devemos esperar que Angola faça por nós, mas sim, nós fazermos por esta baluarte Pátria que exige todos os sacrifícios na vertical, diagonal e horizontal dinâmica política, social e económica.

Sobre as questões de defesa e segurança nacionais, esta candidatura busca valores de alta integridade moral e profunda responsabilidade. O terrorismo é para nós, considerado o inimigo número um da humanidade. Por esta razão devemos observar atentamente o actual contexto global no reforço da capacidade técnica e operacional dos mecanismos de defesa e segurança interna directamente no combate contra o terrorismo e suas ramificações. Para esse efeito, os níveis de acção dos serviços de inteligência do estado devem ser abrangestes dotados de todos os meios necessário à sua acção na relatividade evolucional das medidas de prevenção e combate contra o terrorismo e todas as demais formas que atentem contra a soberania e a integridade territorial do estado angolano. Para reforçar estas medidas, o sector da defesa deverá garantir maior capacidade técnica, profissional e operacional capaz de responder os desafios que se impõem no confronto das inteligências e no contexto pragmático da estabilidade em momento de paz.

Os atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América exigem de nós máxima prudência, inteligência e acções pragmáticas conjuntas contra este grande mal que ameaça o planeta. Não podemos substimar o terrorismo. Neste sentido, esta candidatura alerta que o narcotráfico, o branqueamento de capitais, a corrupção, a imigração ilegal e a criminalidade também constituém meios vulneráveis de sustentabilidade técnica e financeira para o fortalecimento das acções terroristas a nível global.

No que diz respeito as relações externas, esta candidatura defende o reforço da cooperação a nível bilateral e multilateral. O diálogo entre os estados e nações deve ser um processo de equilíbrio permanente na resolução de conflitos e na busca regular da estabilidade, da paz e do desenvolvimento dentro de reciprocidade. As crises e conflitos no mundo devem ser apoiadas segundo as causas de divergência que se batam pela paz, justiça, liberdade e democracia e no respeito aos direitos humanos.

A reciprocidade e interdependência devem se afirmar dentro das metas e objectivos a atingir com base nos interesses estratégicos que governam os estados e nações envolvidas.

Para terminar apelamos aqui a todos os presentes, ausentes e o mundo no geral, para um contributo positivo e substancial à preparação das eleições gerais de Setembro do ano em curso na República de Angola.

A convocação das eleições gerais nos termos da Constituição da República de Angola será para todos os angolanos o início da disputa eleitoral na qual estamos preparados para o pleito. Os angolanos sabem que as eleições gerais são o eixo central do processo democrático, que tem como objectivo a legitimidade do poder e o sucesso do desenvolvimento do país. Eleições gerais são para nós, o PREA, eleições livres, justas, universais e democráticas. BEM HAJA!!

SIM, É POSSÍVEL UMA VIDA MELHOR PARA OS ANGOLANOS!!


Muito Obrigado,



Mestre Dr, Carlos Albewrto Contreiras Gouveia, PhD.
Presidente do Partido Republicano de Angola-PREA
Líder da Oposição

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